Produtos da ZFM terão alíquotas atuais de IPI mantidas, diz governador

O presidente Jair Bolsonaro irá assinar, ainda neste mês, um novo decreto excluindo os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus do corte linear de 25% decretado por ele no IPI. A informação foi passada a jornalistas pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, após encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Se essa medida for efetivada, a Zona Franca mantém a atratividade na comparação com outras regiões do país, já que o imposto ali já é menor. “Segundo fontes do governo, o novo decreto do IPI só deve ser publicado após a conclusão da votação do projeto dos combustíveis pelos parlamentares”, anota texto da FOLHA DE S.PAULO sobre o assunto.

Sobre essa questão dos projetos para reduzir o preço dos combustíveis, os jornais informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu mais uma vez adiar o início da discussão das propostas em plenário. A votação foi remarcada para hoje. Como chama a atenção os jornais, a nova remarcação, diante de pressão do governo, ocorreu no mesmo dia em que o Executivo optou por centrar esforços na aprovação do PLP 11, que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.

Segundo informa o jornal O ESTADO DE S. PAULO, o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), decidiu incorporar ao texto dispositivo que garante a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim deste ano. Como anota o jornal, “anteriormente, o relator havia recusado a inclusão dessa proposta no parecer para forçar o governo a defender a medida em plenário, por meio da aprovação de um destaque”.  Fonte: Jota Matinal

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