Projeto que segura ICMS poderá ser enxugado para garantir aprovação

O jornal FOLHA DE S.PAULO informa, em reportagem nesta terça-feira, que está em curso na Câmara dos Deputados uma negociação para que seja “enxugado” o projeto que enquadra energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como “essenciais” para fins de incidência de ICMS. Como lembra o jornal, projeto nesse sentido teve urgência aprovada semana passada, mas ainda há resistências. Nesse sentido, relata o jornal, o deputado Danilo Forte (União-CE) passou a defender, inclusive em conversas com o relator do projeto, uma simplificação do texto, de forma que somente combustíveis e energia figurem como essenciais. Dessa maneira, esses dois serviços não poderiam ter alíquota de ICMS superior ao imposto geral cobrado pelos estados (entre 17% e 18%).

Os principais jornais também informam sobre o amplo corte de imposto de importação definido pela Camex em reunião extraordinária realizada ontem. Trata-se de um novo corte de 10% no imposto, que se soma a outro corte semelhante definido no ano passado. O objetivo é tentar conter a alta de preços. Ao todo, a definição da Camex afeta 6.195 códigos de produtos – cerca de 87% do universo tarifário do país, segundo anota texto da FOLHA sobre o assunto. Os jornais chamam a atenção para a presença de itens básicos como feijão, carnes, massas, arroz e materiais de construção. A medida valerá a partir de 1º de junho até o final de 2023. Fonte: Jota Matinal

  • 1. Projeto que segura ICMS poderá ser enxugado para garantir aprovação. Leia Mais
  • 2. TST suspende milhares de ações em fase de cobrança. Leia Mais
  • 3. Empresas de pagamentos vencem discussão na Justiça. Leia Mais
  • 4. STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda. Leia Mais

Dúvidas? Entre em contato

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados é um escritório de advocacia dinâmico que assessora empresas nacionais e internacionais, empreendedores e investidores nos ramos mais importantes do direito brasileiro. Nós buscamos proporcionar um serviço de alto nível de qualidade e estabelecer relações de longo prazo com nossos clientes e parceiros. Nossa gama de clientes abrange desde start ups tecnológicas até fabricantes internacionais e instituições financeiras.

FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.

Eduardo Fleury, Sócio Fundador

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

Rua do Rocio 350, 10º andar

Vila Olímpia, São Paulo – Brasil

+55 11 3294-1600

info@fcrlaw.com.br

Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Tarrafa Digital Studio