Projeto sobre ICMS de combustíveis deve sofrer resistência no Senado

O jornal VALOR ECONÔMICO informa, nesta terça-feira, que a proposta encampada por deputados que mexe na arrecadação dos estados como forma de arrefecer a alta de preço dos combustíveis deverá ser pautada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No entanto, as chances de o projeto vingar no plenário é pequena, conforme o jornal. O relator será o líder da Minoria, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). “O texto é fortemente criticado pelos senadores e por governadores, que consideram a medida sem base técnica, feita sem diálogo e pouco efetiva, o que indica que a proposta deve sofrer alterações”, anota o jornal.

No tema mais caro a Pacheco, a reforma tributária, as perspectivas também não são animadoras, segundo reportagem do jornal O ESTADO DE S. PAULO. “Líderes partidários e integrantes da CCJ da Casa dizem que há um esforço para o texto ser pautado em fevereiro no colegiado, mas o desfecho é incerto”, anota o jornal, complementando que “há resistências entre Estados e municípios e setores da economia”. Há também desconfiança quanto à disposição do governo de bancar uma reforma nos termos pretendidos por Pacheco. (…) Fonte: Jota Matinal

  • 1. Projeto sobre ICMS de combustíveis deve sofrer resistência no Senado. Leia Mais
  • 2. STJ isenta hora repouso alimentação de tributação. Leia Mais
  • 3. STF: advogados cobram solução prometida por Fux para julgamentos virtuais. Leia Mais
  • 4. Questionamento à lei do ICMS Difal é levado ao STF. Leia Mais

Dúvidas? Entre em contato

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail.

Nós respeitamos sua privacidade

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados é um escritório de advocacia dinâmico que assessora empresas nacionais e internacionais, empreendedores e investidores nos ramos mais importantes do direito brasileiro. Nós buscamos proporcionar um serviço de alto nível de qualidade e estabelecer relações de longo prazo com nossos clientes e parceiros. Nossa gama de clientes abrange desde start ups tecnológicas até fabricantes internacionais e instituições financeiras.

FCR Law está trabalhando para manter nossos clientes informados e disponibilizar os nossos serviços para auxiliar as empresas neste momento difícil.

Eduardo Fleury, Sócio Fundador

FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

Rua do Rocio 350, 10º andar

Vila Olímpia, São Paulo – Brasil

+55 11 3294-1600

info@fcrlaw.com.br

Copyright FCR Law 2021 © Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Tarrafa Digital Studio