Redução do PIS e COFINS sobre óleo diesel pode impactar em carga fiscal para outros setores

Um destaque presente nos principais jornais é a intenção do governo federal de reduzir o PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel de forma a aplacar a movimentação de caminhoneiros em direção a uma greve. No entanto, uma medida como essa, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, envolveria a necessidade de elevação de outro imposto ou de corte de incentivo fiscal vigente. Segundo o jornal O ESTADO DE S. PAULO, “após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões”. Para compensar uma eventual redução no PIS/Cofins, a reportagem aponta que “estão sendo avaliados” cortes em subsídios de IOF e IPI, por exemplo, que dispensariam a exigência da anualidade.

De volta ao VALOR, reportagem informa sobre um estudo publicado na revista “Caderno de Finanças Públicas do Tesouro Nacional”, pelo economista Caíque Corcelli, indicando, conforme o jornal, que “as renúncias de tributos pelo governo, também conhecidos como gastos tributários, praticamente não tiveram efeito sobre o desempenho da economia brasileira”, chegando inclusive a resultar em redução do PIB per capita. (Fonte: Jota)

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