O adiamento da votação do projeto de lei que reforma o Imposto de Renda já sofreu ontem um prolongamento, após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, agora estimar que o assunto deverá ir a plenário em duas semanas. Enquanto isso, como também informam os principais jornais, segue a movimentação política para se chegar a um texto que consiga receber o aval dos deputados.
Segundo reportagem do VALOR ECONÔMICO, o ministro Paulo Guedes “convidou os partidos de oposição para reunião na terça-feira para tratar do projeto”. O convite foi feito em ligação direta de Guedes para o líder dos opositores do governo na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Esse grupo concorda com o governo quanto à tributação de dividendos, mas se opõe, entre outros pontos, à ausência de progressividade na medida e à restrição da declaração simplificada do IRPF, a depender da renda do contribuinte.
Sobre a questão da progressividade, reportagem no jornal O ESTADO DE S. PAULO traz a informação de que uma emenda do PSDB nesse sentido “tem ganhado apoio nos bastidores do Congresso Nacional”. A emenda, como explica o jornal, prevê uma cobrança inicial de 10%, em 2022, e subindo para seu valor final, 15%, em 2023 – a alíquota final, portanto, ficaria abaixo do proposto pelo governo (20%). Outro ponto da emenda é que os dividendos relativos a lucros registrados até o final deste ano seguiriam isentos.
Na FOLHA DE S.PAULO, reportagem relata que, conforme parlamentares, o ministro Paulo Guedes “está ‘desgostoso’ com a falta de acordo e demonstra preocupação com o caminho das discussões no Congresso”. “Entre os integrantes do time de Guedes, é mencionado que a quantidade de mudanças e a ampliação de isenções estaria fazendo o texto se distanciar até mesmo do projeto que a Receita Federal elaborou originalmente”, anota o jornal.
Ainda sobre a reforma do IR, a coluna Painel S/A, da FOLHA, mostra a opinião do ex-senador Armando Monteiro, ex-presidente da CNI e hoje conselheiro emérito da entidade industrial. Segundo ele, o projeto “ficou absolutamente inconsistente no seu conjunto e do ponto de vista da indústria e dos setores produtivos”, e “está longe de estar aceitável”. Para Monteiro, ele nem sequer deveria ir à votação, sendo direcionado para discussão mais profunda em comissão especial. Fonte: Jota Matinal
