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Reforma do IR quer ‘remover iniquidades’, diz diretor da secretaria extraordinária

Destaque nesta terça-feira para duas entrevistas com diretores da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. O jornal O GLOBO conversou com o economista Rodrigo Orair. Segundo ele, a reforma do Imposto de Renda, prevista para ser apresentada pelo governo no segundo semestre, ainda está na fase de “estudos”. Mas ele afirma que o objetivo da reforma será “tornar mais equitativa a tributação das diferentes formas de renda, de capital, do trabalho, do capital no exterior.” Segundo Orair, a intenção do governo é tributar a renda “de maneira mais ampla, removendo iniquidades”. Diz ainda que, enquanto a reforma tributária sobre os impostos de bens e serviços não implicará em aumento de carga tributária, no caso do IR “pode ter ganhos arrecadatórios”.

No VALOR ECONÔMICO, a conversa é com o advogado Daniel Lória. Nesse caso, a entrevista trata essencialmente da proposta apresentada recentemente pelo governo com regras para a taxação de capital no exterior, como investimentos em offshores e trusts. A tributação desse capital poderá chegar a 22,5%, em caso de ganhos acima de R$ 50 mil. As alíquotas são progressivas, de 0% a 22,5%. Segundo Lória, a medida deve tramitar no Congresso “sem maiores problemas”, ao contrário de experiências nos governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. “Agora, é uma medida bastante focalizada, curta, simples, tem uma mensagem clara de que fizemos isso para financiar as faixas de isenção do IR. Isso está casado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou Lória.

Na coluna Painel S/A, da FOLHA DE S.PAULO, nota chama a atenção para possível greve a ser iniciada hoje por servidores da Receita Federal. O descontentamento dos servidores está associado com uma promessa não cumprida pelo governo de que um decreto presidencial liberaria a verba necessária para o pagamento de bônus de produtividade aos fiscais. A expectativa da categoria era que esse decreto fosse assinado por Lula em março, o que não aconteceu. Fonte: Jota Matinal

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