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Relatório de GT da reforma indicará IVA dual e alíquotas diferenciadas

Reportagem no VALOR ECONÔMICO antecipa o que deverá ser a espinha dorsal do relatório a ser apresentado oficialmente na próxima terça-feira pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o formato da reforma tributária. Segundo o jornal, as diretrizes da reforma presentes no relatório incluirão um IVA dual, alíquotas diferenciadas e quatro regimes especiais, além da criação de um fundo de desenvolvimento regional bancado, pelo menos parcialmente, com recursos da União. Segundo anota o jornal, “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a princípio estava receoso de partilhar parte do IVA federal com os Estados, mas cedeu diante da visão de que a reforma é importante e precisa ser destravada”. Uma série de pontos, no entanto, serão definidos somente depois, quando o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, apresentar seu substitutivo a partir das linhas gerais definidas pelo GT. Uma dessas definições posteriores envolve a quantidade exata de alíquotas e seus valores, assim como a definição sobre quais setores terão tratamento diferenciado. Fonte: Jota Matinal

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