Senado se prepara dificultar tramitação de reforma do IR

Mais uma vez, a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda foi postergada na Câmara. O tema é destaque no noticiário econômico desta quarta-feira nos principais jornais. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, reconheceu que haveria perda de arrecadação por parte de municípios diante das últimas modificações feitas no projeto. A ideia é que o assunto seja rediscutido e vá enfim a voto na semana que vem. Outros sinais apresentados nas reportagens sobre o assunto indicam, no entanto, que isso não é garantido. Ontem, o requerimento de retirada de pauta foi aprovado por ampla margem, com 390 votos.

Um dos problemas, como mostra reportagem no jornal O ESTADO DE S. PAULO, reside no Senado, que “se divide entre rejeitar o projeto do Imposto de Renda ou incluir a mudança na PEC de reforma tributária mais ampla em tramitação na Casa”. O jornal aponta que “não há disposição para simplesmente aprovar o projeto da Câmara”. Uma das características da futura tramitação do projeto no Senado é que os senadores “são mais ligados aos governadores e às capitais, o que representa um obstáculo a mais”.

Uma das razões de resistência dos governadores é apontada também pelo ESTADÃO, em outra reportagem: eles querem um aumento no repasse de recursos da União como forma de compensar a perda de arrecadação com o desenho proposto para o Imposto de Renda. Segundo o jornal, “os Estados querem, no mínimo, um aumento de três pontos percentuais da parcela que recebem do governo federal via Fundo de Participação dos Estados (FPE)”. Esse aumento, até maior (4,5 pontos percentuais), já consta da PEC 51, em tramitação no Senado. Segundo informa o jornal, “a estratégia é que o Senado só vote o projeto do IR depois que essa PEC seja aprovada na Câmara com, no mínimo, mais três pontos porcentuais para o FPE”.

Na FOLHA DE S.PAULO, reportagem reforça o argumento dos governadores, com a informação de que, conforme estudo realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, o projeto do Imposto de Renda “vai reduzir receitas com mais força dos estados do Nordeste e do Norte”. Segundo os cálculos, os estados nordestinos teriam, juntos, uma perda anual de R$ 4,1 bilhões, com a Bahia sendo o estado mais negativamente impactado, com R$ 713 milhões de receita a menos todos os anos. Fonte: Jota

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