Sonho de o brasileiro morar nos EUA ou no Canadá pode parar na carga tributária

Muitos brasileiros alimentam o sonho de morar nos Estados Unidos. Porém, alguns desistem quando sabem o que é viver naquele país em termos tributários. O imposto sobre a renda é considerável – bem superior ao teto brasileiro, de 27,5% – e pode ser exigido pelo governo federal, Estados e municípios.

“É uma “armadilha tributária”, diz o tributarista Gustavo Haddad. A sócia dele no Lefosse Advogados, Andréa Caliento, confirma: “Clientes que desejavam morar em Miami desistiram da ideia”. E no Estado da Flórida, o imposto sobre a renda nem é dos maiores. Cobra-se 37%, a alíquota federal. No Estado de Nova York, por exemplo, alcança 50% – somando-se a federal e a estadual, de 13%

Cada vez mais, o custo tributário do país do destino é colocado na balança para a escolha do local da nova residência – sobretudo para quem deixa patrimônio no Brasil. Advogados e consultores financeiros têm orientado potenciais expatriados a, antes de fazer as malas, traçarem planos pré-emigração e colocarem tudo no papel.

“Devido aos diversos regimes tributários dos países, fazer o preparo e o planejamento tributário antes da viagem é essencial. Serve para evitar tributações excessivas”, afirma a tributarista Sabrina Lawder, líder de internacional tax da consultoria Grant Thornton Brasil.

Anualmente, milhares de brasileiros fazem as malas para deixar o país. Até setembro, 15,2 mil pessoas entregaram comunicações de saída definitiva à Receita Federal. O documento é obrigatório para quem deixa o Brasil. No ano passado, foram 20,9 mil declarações. Em 2018 e 2019, no pré-pandemia, o número de saídas definitivas comunicadas foi praticamente igual: 23,8 mil e 23,7 mil, respectivamente.

Com a entrega do documento, o brasileiro fica liberado da declaração anual do Imposto de Renda. Mas se continua com ganhos no Brasil – aluguéis e aplicações financeiras, por exemplo – precisa recolher o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com alíquotas que variam de 15% a 22,5%. A alíquota sobe para 25% se o país da nova residência for paraíso fiscal.

Alguns países são mais amigáveis para expatriados porque oferecem o chamado “tax holiday”, por meio do qual as rendas auferidas no exterior ficam livres de tributação durante um período em troca de investimentos – como a compra de um imóvel. Entre eles, está Portugal e o Uruguai, que concedem esse benefício por dez anos. “Só é tributado o que a pessoa ganha no país”, explica Haddad. Em Portugal, a alíquota máxima do imposto sobre a renda é de 48%.

Em outros locais, como Reino Unido, Itália e Suíça, os ganhos são tributados se entram no país. Porém, é fixado um valor a ser taxado pela autoridade local, explica Roberto Freitas, sócio e chefe de Wealth Planning da G5 Partners, empresa de serviços financeiros. Na Itália, o equivalente a 100 mil euros por ano.

Hoje, 4,2 milhões brasileiros vivem no exterior – o maior número desde 2009. A maior parte está concentrada nos Estados Unidos (1,7 milhão), seguido de Portugal (276 mil), Paraguai (240 mil) e Reino Unido (220 mil).

Nos Estados Unidos, tributa-se ganhos auferidos pela pessoa em qualquer lugar do mundo, e com alíquotas consideráveis. “Os Estados Unidos fazem sentido apenas se a pessoa tem família ou emprego lá. Se é para um plano em branco, não”, diz Freitas.

Ele explica que, a depender do investimento, há possibilidade de compensar o que foi pago à Receita com o valor a ser recolhido ao governo americano. “O imposto pago no Brasil sobre ganho de capital referente a bens imóveis é um dos passíveis de ser compensado, sob certas condições. Mas os impostos brasileiros incidentes sobre outros rendimentos, incluindo os de investimentos financeiros, precisam ser analisados caso a caso por causa de especificidades das normas americanas.”

No Canadá, outro país dos sonhos para os brasileiros, apesar de discutido por alguns partidos, não há ainda o “tax holiday”. Lá, a taxação pode chegar a 54% com a soma do imposto federal e da província. O país, contudo, tem tratado com o Brasil para evitar a bitributação. “Pode existir a possibilidade de isenção de bens localizados aqui”, afirma Sabrina Lawder, da Grant Thornton Brasil.

O recado dos especialistas é de que uma vez decidido a morar em outro país, vá de fato. Isso porque, segundo eles, há risco de a pessoa ser duplamente taxada se ficar com um pé em cada canto do mapa.

“O brasileiro pode voltar a ser residente fiscal se passa a maior parte do ano aqui, se tem casa à disposição ou se a maior parte dos negócios está aqui”, diz a tributarista Ana Cláudia Utumi, do escritório Utumi Advogados. “Não adianta se mudar só por razões fiscais porque vai acabar voltando e criando contingência com o Fisco brasileiro.”

O governo uruguaio, por exemplo, concede o tax holiday em troca de um investimento, em empresa ou imóvel, mas exige que o residente fique 183 dias por ano no país. “Os clientes perguntam se podem passar o resto do tempo no Brasil e a resposta é negativa. Caso contrário vai voltar a ser considerado residente fiscal aqui”, explica Roberto Freitas, da G5 Partners.

A economia com impostos deve ser colocada na balança, mas não deve ser o fator determinante. “Compatibilidade cultural, de estilo de vida e possibilidade de adaptação da família considerando seu momento atual deveriam ser os fatores decisivos na escolha de um novo país”, afirma William Heuseler, chefe de produtos e soluções para clientes do Itaú Private Bank. Fonte: Valor Econômico – Por Bárbara Pombo — De São Paulo 04/10/2021

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