STJ mantém reconhecimento de paternidade em caso “digno de novela”

As tentativas de um pai em fugir do reconhecimento de paternidade e pagamento de pensão alimentícia não prosperaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Turma manteve o reconhecimento e ainda impôs multa por litigância de má-fé em caso que tramita há mais de 20 anos. O processo teve de tudo, desde a dificuldade em localizar e citar o pai – assim reconhecido desde a primeira instância – até sumiço de autos e registro da moça por um outro “pai”, o que travou o pedido principal.

“Com todo o respeito, estivesse viva a famosa noveleira Janete Clair e tivesse ela tido contato com a extraordinária sucessão dos fatos, certamente dele teríamos tido uma bela história de intriga, fuxico, drama que renderia viva audiência”, afirmou o relator, ministro Moura Ribeiro, no voto, depois das 16 páginas em que resumiu todos os acontecimentos do caso.

Em 2016, após 17 anos de tramitação do processo, a primeira instância reconheceu a paternidade e fixou os alimentos em 15% dos rendimentos brutos do pai. O recurso não foi aceito pela segunda instância e ele recorreu ao STJ, onde teve outra negativa nessa terça-feira.

Na sessão de julgamento no STJ, os ministros consideraram “doloroso” o caso e a espera de mais de 17 anos para ter a ancestralidade reconhecida. “O apontado pai se negou de todo os modos a fazer exame de DNA, sumiram os autos do processo várias vezes, demoraram mais de 15 meses a localizar para citação e intimação para exame de paternidade. Foi tentado de todas as formas bloquear o direito da moça”, afirmou o relator.

O ministro Marco Aurélio Bellizze disse na sessão que o caso teve um acontecimento inédito para ele nos processos que já julgou: o registro civil feito por um pai que nunca apareceu. “Apareceu um pai desconhecido que fez o registro. Ela teve que anular”, destacou.

Entre os argumentos que o alegado pai apresentou no STJ, estava justamente o de que o pedido de investigação de paternidade seria juridicamente impossível na medida em que não transitou em julgado a ação anulatória de registro civil.

“Se o comportamento não pode ser considerado litigância de má-fé eu não sei o que poderia ser litigância”, afirmou Moura Ribeiro. O ministro também aumentou em 5% os honorários advocatícios sucumbenciais que já haviam sido fixados.

“Bem que o ministro Moura advertiu que isso daria uma novela”, afirmou o ministro Villas Bôas Cueva no fim do julgamento. Fonte: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon Brasília 24/06/2022

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