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TJSP decide que insumos consumidos indiretamente geram créditos de ICMS

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do julgamento do Processo nº 1006261-02.2014.8.26.0348, decidiu pela possibilidade de tomada de crédito de ICMS sobre a compra de eletrodos de grafite por empresa metalúrgica. 

Essa decisão merece destaque em razão do entendimento dos desembargadores de que os bens incorporados ao produto final geram créditos de ICMS, ainda que não se consumam de forma imediata e integral em um único ciclo produtivo. 

Trata-se de precedente que pode ser amplamente aplicado pelas indústrias e abrange diversos outros bens que possam ter natureza e aplicação semelhante.

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