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Tramitação destrava após ajustes e Lira quer votar reforma hoje

Após mais um dia de articulações, reportagens do dia sobre a reforma tributária indicam que o texto deverá mesmo ser votado e aprovado pela Câmara entre hoje e amanhã. O principal ator que resistia à reforma, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçou seu discurso de conciliação. Além disso, lideranças de partidos como o União Brasil e o Republicanos deram declarações de apoio à proposta. O resultado disso é que ontem à noite já foi iniciada formalmente a discussão sobre a PEC no plenário da Câmara. Conforme os planos do presidente da Casa, Arthur Lira, a matéria pode ser votada em dois turnos ainda hoje.

O texto em análise já é uma versão modificada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, apresentada ontem. Entre as mudanças feitas está a definição de alíquota zero para uma cesta básica nacional, cujos itens serão definidos em lei complementar. Também houve mudanças na transição para o novo sistema tributário. Quanto à estruturação e funcionamento do Conselho Federativo, a demanda de governadores do Sul e Sudeste será atendida em uma nova modificação a ser apresentada hoje.

Na FOLHA DE S.PAULO, reportagem mostra que, de acordo com um levantamento do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, “a reforma tributária em discussão no Congresso resolve divergências que representam pelo menos 95% do contencioso envolvendo os cinco principais impostos e contribuições sobre o consumo”. Segundo essa análise, a grande maioria das questões que geram disputas judiciais hoje em dia não farão mais sentido com a criação dos novos impostos. Um dos exemplos mencionados pelo jornal envolve o aproveitamento de créditos do imposto pago nos insumos, que responde por 30% dos valores em litígio, conforme o Insper. “Pela nova regra, todo tributo pago na etapa anterior pode ser descontado na seguinte. Hoje, há limitações que geram divergências entre fisco e empresas”, anota a reportagem.

Quanto à tramitação do PL do Carf, Arthur Lira mantém o discurso de que é possível votar na sexta-feira, mas conforme reportagem do jornal O GLOBO, essa análise poderá ficar para o retorno do recesso parlamentar, em agosto (assim como a votação do arcabouço fiscal). “A avaliação é de líderes partidários e do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP)”, anota o jornal. Essa avaliação considera o tempo esperado para a votação em dois turnos da PEC da reforma tributária e o fato de que Lira estará fora de Brasília na semana que vem. Fonte: Jota Matinal

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