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Zanin chega ao STF com herança sobre seis processos tributários

Reportagem no jornal VALOR ECONÔMICO desta segunda-feira informa, com base em levantamento feito pelo escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados, que Cristiano Zanin, que toma posse como ministro do STF na quinta-feira, herdará ao menos seis processos de natureza tributária que eram relatados pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, os casos “não são de impacto econômico tão expressivo”, conforme o jornal. O processo de maior relevância nesse sentido é recurso especial que trata da incidência de IOF em empréstimos que não envolvem instituições financeiras. A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) considera que esse tipo de contrato não se enquadra no conceito de operação de crédito.  O jornal lembra, porém, que “como os ministros que ingressam geralmente ficam com acervo menor, novos temas tributários que chegarem à Corte têm maior chance de serem distribuídos para o novo ministro”. Fonte: Jota Matinal

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