Política de Privacidade

Atualizada em: 22 DE SETEMBRO DE 2020

Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados (“FCR Law” ou “nós”) está comprometido com os direitos de privacidade, liberdade e com o livre desenvolvimento da personalidade no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

Nossa política de privacidade (“Política de Privacidade”) busca esclarecer como nós tratamos dados pessoais coletados a partir da utilização das páginas que disponibilizamos na internet (“nosso site”) e que tenham relação com os usuários pessoas físicas (“Titular” ou “você”).

Nosso intuito é o de conferir transparência às atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos. Caso necessite de esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco por e-mail: dpo@fcrlaw.com.br.

Índice

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1. Quais dados pessoais são tratados e como são coletados?

Inicialmente, é importante esclarecer que a legislação brasileira dá o nome de “tratamento” a toda operação realizada com dados pessoais. Dados pessoais, por sua vez e de acordo com a Lei, são informações relacionadas a pessoas físicas. Nós poderemos realizar o tratamento dos dados pessoais listados abaixo, a partir de informações coletadas diretamente, ou seja, fornecidas por você, ou indiretamente.

Dados coletados diretamente:

- - Nome;
  - E-mail;
  - Telefone;
  - Empresa; e
  - Cargo.

Dados coletados indiretamente:

- Informações sobre a utilização de nosso site, coletadas por cookies, plug-ins de terceiros ou ferramentas tecnológicas similares; e
- Informações sobre o IP, local e horário de acesso ao nosso site, coletadas por cookies, plug-ins de terceiros ou ferramentas tecnológicas similares.

Nós sempre observaremos e respeitaremos a legislação aplicável ao realizarmos o tratamento de seus dados pessoais.

2. Quais são as finalidades do tratamento?

O tratamento dos dados pessoais fornecidos diretamente por você é realizado com o intuito de mantermos contato para:

Respondermos suas mensagens enviadas por meio de nosso site;
Enviarmos a você nossas comunicações institucionais, tais como boletins, convites para eventos, atualizações legislativas, memorandos e relatórios; e
Viabilizarmos sua participação em nossos eventos e operacionalizarmos pesquisas a respeito de sua percepção de tais eventos.
Entendermos quais são suas áreas de interesses, para poder lhe oferecer informações e oportunidades de participação em eventos relevantes.

A qualquer momento, você pode optar por deixar de receber nossas comunicações. Basta acessar o link inserido na própria mensagem recebida ou então nos enviar sua solicitação a dpo@fcrlaw.com.br. O tratamento dos dados coletados indiretamente tem o objetivo principal de otimizar sua experiência de navegação em nosso site. Além disso, utilizamos tais informações para analisarmos o tráfego de acessos ao nosso site, de modo que possamos disponibilizar conteúdos relevantes a você. Por fim, extraímos relatórios estatísticos de acesso e navegação de nosso site, com o intuito de compreender o perfil dos usuários. Neste caso, os dados são anonimizados, para preservar sua privacidade.

3. Com quem compartilhamos dados pessoais?

Nós compartilharemos seus dados pessoais com o único propósito de viabilizar as finalidades do tratamento citadas anteriormente e sempre respeitando a legislação aplicável. Desse modo, os dados poderão ser compartilhados com provedores de hospedagem de nosso site, fornecedores de software e outras tecnologias de gerenciamento de cadastro, comunicação digital e atividades administrativas, bem como prestadores de serviços relacionados a tais atividades. Em todos os casos de compartilhamento, nós permaneceremos no papel de controlador de seus dados pessoais, cabendo aos provedores, fornecedores ou prestadores de serviços a mera função de operadores de tais dados. Isso significa que a decisão a respeito dos parâmetros do tratamento caberá a nós e não a terceiros.

4. Transferência internacional de dados

Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais com provedores de hospedagem, fornecedores de software ou outras tecnologias, ou prestadores de serviço localizados fora do Brasil. Em tais situações, as finalidades do tratamento já mencionadas ficam mantidas, bem como nosso papel de controladores dos dados pessoais. Sempre que possível e necessário, nós adotaremos também providências adequadas para garantir que seus dados permaneçam protegidos, de acordo com a legislação aplicável.

5. Direitos relativos aos seus dados pessoais

Você poderá exercer os seguintes direitos, em relação a seus dados pessoais:

Confirmação da existência do tratamento.

Acesso aos dados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação protetiva de dados pessoais.

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, se aplicáveis.

Eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nos casos em que a Lei exija a conservação destes dados.

Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado dos dados;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

Revogação do consentimento, nos termos da legislação.

Os direitos apresentados acima poderão ser exercidos pelo Titular mediante requisição. Para tanto, envie sua solicitação a dpo@fcrlaw.com.br

6. Como protegemos seus dados pessoais?

A segurança de seus dados pessoais é muito importante para nós. Implementamos medidas técnicas, tecnológicas, administrativas, físicas e gerenciais normalmente adotadas pelo mercado para preservar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Adicionalmente, nossos servidores de hospedagem, fornecedores de software e outras tecnologias e prestadores de serviços dispõem também de ambientes e ferramentas de segurança voltadas aos dados com eles compartilhados.

7. Por qual prazo trataremos seus dados pessoais?

Trataremos seus dados pessoais somente pelo período autorizado por lei. O término do tratamento ocorrerá nas seguintes hipóteses:

Verificação de que a finalidade do tratamento foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou relevantes para a finalidade do tratamento;

Fim do período de tratamento, se aplicável;

Requerimento do Titular por meio de comunicação específica dirigida a nós;

Determinação das autoridades competentes.

Seus dados pessoais serão excluídos após o término do tratamento, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável.

8. O que são cookies e com que finalidade são utilizados?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu dispositivo que coletam informações sobre acesso e utilização de páginas da internet. Ao visitar nosso site, nós poderemos coletar tais informações automaticamente por meio de cookies ou de tecnologias similares (ex.: plug-in fornecido por terceiros). Os cookies são adotados por muitos sites, podendo ser utilizados para facilitar e personalizar sua navegação, dentre outras funções. Você pode configurar seu navegador para não aceitar cookies, sendo também possível remover aqueles que estejam armazenados em seu dispositivo. Para mais informações sobre cookies e instruções a respeito de como configurar seu navegador acesse: allaboutcookies.org. Embora os cookies possam ter diferentes finalidades, nós utilizamos este recurso em nosso site para viabilizar:

Funcionalidades: utilizamos cookies que reconhecem seu acesso no Website e resgatam suas preferências previamente selecionadas (ex.: idioma preferencial).
Aprimoramento de conteúdo: utilizamos cookies para coletar informações sobre a sua forma de utilização de nosso site, os conteúdos que mais lhe interessaram e os links acessados. Estes cookies coletam também os seguintes dados: navegador utilizado, dispositivo de acesso e seu endereço de IP. Nós utilizamos tal conjunto de informações para aprimorar os conteúdos oferecidos em nosso site, te enviar materiais que sejam de seu interesse e convidá-lo para eventos relevantes. Além disso, utilizamos as informações para extrairmos relatórios estatísticos de acesso e navegação de nosso site, com o intuito de compreender o perfil dos usuários. Neste caso, os dados são anonimizados, para preservar sua privacidade.

9. Sites de terceiros

Nosso site contém links de acesso a páginas mantidas por terceiros na internet. Assim, é importante esclarecer que esta Política de Privacidade é aplicável somente ao nosso site. Caso você acesse outras páginas, recomendamos que leia a política de privacidade que se aplica a ela.

10. Contato

Caso tenha qualquer dúvida sobre nossa Política de Privacidade ou os dados que tratamos ou se quiser exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco em dpo@fcrlaw.com.br.

11. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Em conformidade com a legislação atual, nós contamos com um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, figura responsável por receber suas reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos e adotar as providências adequadas. Abaixo apresentamos as informações para contato:

E-mail: dpo@fcrlaw.com.br
Telefone: (11) 3294-1600

12. Alterações à Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade está em constante atualização, de forma a permanecer adequada à legislação protetiva de dados pessoais. Assim, nós poderemos alterar o conteúdo do documento, e publicar novas versões em nosso site. A presente versão da Política de Privacidade foi atualizada em 22 de setembro de 2020.